Regras sobre pára-brisa

Benevides Fernandes Neto, Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Pós-graduando em Direito Administrativo pela UNORP e em Segurança Pública pela PUC/RS.

Projeto que prevê ampliação da licença-maternidade está parado na Câmara

Trabalhadores e empresários vêem riscos na proposta de reforma da CLT

Cada brasileiro vai pagar mais de R$ 1 mil de CPMF até 2011

Precatório. Moratória. Artigo 33 do ADCT. Diferenças. Juros de mora.

Senado aprovou três projetos de interesse da mulher

Resolução nº 3, de 30/11/06

Dispõe sobre a instituição da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados e dá outras providências.

Receber férias com atraso dá direito a pagamento em dobro

Limitação do novo CC aos juros remuneratórios não se aplica aos contratos bancários

Mantida indenização por colheita indevida de safra por arrendante de fazenda em São Paulo

CJF publica Resolução com regras para a solicitação de alterações orçamentárias

Contrato extinto ou renegociado pelo instrumento de confissão de dívidas não é objeto de revisão

Assistência Judiciária - Pedido formulado pelo autor - Indicação de ausência de recursos

Atividade profissional que, por indicação, não representa produção de rendimentos elevados - Benefício deferido - Recurso provido.

Assistência Judiciária - Pedido formulado pelo autor

Trata-se de agravo de instrumento contra a r. decisão com cópia juntada à fls. 27, que indeferiu benefício de assistência judiciária.

Multas de trânsito, fotossensores e emplacamento de veículo

Fernando Machado da Silva Lima - [email protected]

Emenda Constitucional nº 31, de 14 de Dezembro de 2000.

Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, introduzindo artigos que criam o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza.

Quais os impactos da Guerra no mercado de Seguros

A ideia da pauta é fazer uma análise de como a guerra poderá interferir nas empresas, como elas podem se prevenir e o importante papel dos corretores de seguros ao estar junto às empresas para tentar mitigar os problemas.

Apelação do Fiador Executado

Apelação do Fiador Executado.

A Nova Regra de Transição

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Concessão de transporte coletivo municipal. Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência

Recurso Especial das concessionárias. Administrativo e Consumidor. Ação Civil Pública.